Termos e Condições de Uso e Compra

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vinda à Finezza Moda.

Estes Termos e Condições estabelecem as principais regras aplicáveis à utilização do site finezzamoda.com.br e às compras realizadas através de nossa loja virtual.

Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter acesso às informações aplicáveis à contratação e concorda em observar estes Termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

1. Identificação da loja

A Finezza Moda, inscrita no CNPJ nº 54.575.406/0001-21, atua no comércio de moda feminina através de sua loja virtual.

Endereço:
Rua Hercílio Agostinho Vieira, 17
Bairro Nazaré
CEP 89707-003
Concórdia – Santa Catarina

E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (49) 99100-1461

2. Objetivo do site

A Finezza Moda oferece uma curadoria de produtos de moda feminina, incluindo roupas e outros itens disponibilizados em seu catálogo virtual.

As características essenciais de cada produto, como modelo, cores, tamanhos, composição ou demais informações relevantes, quando aplicáveis, são apresentadas nas respectivas páginas dos produtos.

Recomendamos que essas informações sejam verificadas antes da conclusão da compra.

3. Cadastro e informações fornecidas pela cliente

Para realizar determinadas operações no site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e dados para faturamento e entrega.

A cliente compromete-se a informar dados verdadeiros, completos e atualizados.

O uso e tratamento desses dados seguem as condições estabelecidas em nossa Política de Privacidade.

Quando houver criação de conta e senha, a cliente deverá preservar a confidencialidade de suas credenciais e evitar seu compartilhamento com terceiros.

4. Produtos e disponibilidade

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho, por si só, não necessariamente representa reserva definitiva do estoque. A conclusão do pedido estará sujeita ao processamento da compra e às condições apresentadas no momento da contratação.

Em situações excepcionais de indisponibilidade identificadas após a realização do pedido, a Finezza Moda entrará em contato com a cliente para apresentar as alternativas aplicáveis, assegurando os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.

5. Imagens, cores e apresentação dos produtos

A Finezza Moda procura apresentar imagens e informações que representem os produtos da forma mais fiel possível.

Contudo, pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão de iluminação das fotografias, configurações de tela, monitor, celular ou dispositivo utilizado pela cliente.

Tais diferenças não afastam os direitos da cliente quando houver desconformidade relevante entre o produto ofertado e o produto efetivamente recebido.

6. Preços

Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, observadas as condições específicas de cada oferta.

Eventuais descontos, campanhas promocionais, cupons ou condições especiais poderão possuir regras e períodos próprios.

Antes de finalizar o pedido, a cliente terá acesso aos valores correspondentes aos produtos e às despesas adicionais aplicáveis, incluindo frete, quando houver.

Em caso de erro material ou técnico evidente na apresentação de uma informação, a situação será analisada de acordo com a legislação de defesa do consumidor e as circunstâncias do caso.

7. Formas de pagamento

A Finezza Moda disponibiliza formas de pagamento como:

• cartão de crédito;

• Pix.

As condições de parcelamento, descontos e demais regras aplicáveis serão aquelas apresentadas no site e/ou no checkout no momento da compra.

Quando houver desconto promocional para pagamento via Pix, a condição e o valor correspondente serão demonstrados durante a compra.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão, intermediador de pagamento ou procedimentos de segurança e prevenção a fraudes.

8. Segurança dos pagamentos

As transações são realizadas utilizando soluções destinadas a proporcionar segurança durante o processo de compra.

Determinados dados necessários à realização dos pagamentos poderão ser processados diretamente por empresas especializadas, instituições financeiras, adquirentes ou intermediadores utilizados pela loja.

O tratamento de dados pessoais e informações relacionadas aos pedidos segue também nossa Política de Privacidade.

9. Confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, serão disponibilizadas informações referentes ao pedido através dos meios utilizados pela loja.

A confirmação da compra estará sujeita à aprovação do pagamento e demais verificações necessárias ao processamento do pedido.

Recomendamos que a cliente confira cuidadosamente os produtos, quantidades, tamanhos, endereço e demais informações antes de finalizar a compra.

10. Envio e entrega

Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado para envio.

O prazo de preparação e postagem utilizado pela Finezza Moda é de 3 a 7 dias após a confirmação do pagamento.

Após o envio, o prazo de transporte poderá variar conforme:

• transportadora;

• CEP e região de destino;

• modalidade de frete escolhida;

• demais condições logísticas aplicáveis.

O código ou link de rastreamento será enviado automaticamente em até 48 horas após o envio do pedido.

As condições completas estão disponíveis em nossa Política de Envio.

11. Responsabilidade pelas informações de entrega

É responsabilidade da cliente informar corretamente o endereço destinado à entrega do pedido.

Caso identifique alguma informação incorreta, recomendamos entrar em contato imediatamente com a Finezza Moda.

A alteração de dados de entrega estará sujeita à etapa em que se encontra o processamento do pedido e poderá não ser possível após sua postagem.

O pedido poderá ser recebido por outra pessoa presente no endereço indicado. Dependendo da transportadora, poderão ser solicitados dados de identificação da pessoa responsável pelo recebimento.

12. Trocas

Caso a cliente deseje solicitar troca por tamanho, cor, modelo ou preferência, deverá entrar em contato com a Finezza Moda de acordo com nossa Política de Trocas e Devoluções.

Atualmente, a solicitação de troca deve ser realizada em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido.

Os produtos deverão atender às condições estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções, incluindo ausência de sinais de uso, manchas, odores, alterações ou danos causados pela cliente e manutenção das etiquetas e acessórios aplicáveis.

A troca por outro produto estará sujeita à disponibilidade de estoque.

13. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela loja virtual, a cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a devolução será realizada sem custos para a cliente e os valores pagos serão restituídos de acordo com o procedimento aplicável.

As instruções completas encontram-se na Política de Trocas e Devoluções.

14. Reembolso

O reembolso será realizado de acordo com a forma utilizada no pagamento.

Cartão de crédito

Após a solicitação do estorno à operadora, o prazo para visualização do crédito poderá variar conforme a administradora do cartão e a data de fechamento da fatura, podendo o lançamento ocorrer em faturas posteriores.

Pix

O reembolso será processado conforme os dados necessários ao procedimento e às orientações fornecidas pela Finezza Moda.

15. Produtos com possível defeito

Caso o produto apresente possível defeito de fabricação, a cliente deverá entrar em contato conosco e informar o número do pedido.

Sempre que possível, poderão ser solicitadas fotos ou vídeos para auxiliar na identificação do problema.

O produto poderá passar por análise para identificação da origem do defeito.

Quando constatado defeito de fabricação, serão aplicados os direitos e garantias previstos na legislação de defesa do consumidor.

Problemas decorrentes de mau uso, lavagem ou conservação inadequada, acidentes ou alterações realizadas após o recebimento serão analisados conforme as circunstâncias de cada caso.

16. Promoções e campanhas

A Finezza Moda poderá realizar promoções, campanhas, descontos, cupons e outras ações comerciais.

Cada ação poderá possuir:

• período de validade;

• produtos participantes;

• condições específicas;

• quantidade disponível;

• regras próprias para utilização de descontos ou cupons.

As condições divulgadas em cada campanha integram a respectiva oferta e serão respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.

17. Uso adequado do site

O site deverá ser utilizado de maneira lícita e compatível com sua finalidade.

Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, tentativas de invasão, manipulação de sistemas, utilização indevida de dados de terceiros ou qualquer atividade contrária à legislação.

Caso sejam identificadas atividades suspeitas, poderão ser adotadas medidas de segurança e verificação, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

18. Propriedade intelectual

Os elementos presentes no site, incluindo marca, identidade visual, textos próprios, fotografias, layouts, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos pertencentes à Finezza Moda ou utilizados mediante autorização não poderão ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados indevidamente sem a respectiva autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

19. Privacidade e proteção de dados

A Finezza Moda trata dados pessoais conforme descrito em sua Política de Privacidade e de acordo com a legislação brasileira aplicável.

Entre outras finalidades, os dados poderão ser utilizados para:

• processar pedidos;

• realizar pagamentos;

• emitir documentos fiscais, quando aplicável;

• realizar entregas;

• prestar atendimento;

• processar trocas ou devoluções;

• prevenir fraudes;

• cumprir obrigações legais;

• manter e melhorar o funcionamento da loja.

Para conhecer detalhes sobre coleta, armazenamento, compartilhamento, cookies e exercício dos direitos relacionados aos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

20. Comunicação com a cliente

A Finezza Moda poderá utilizar os dados de contato fornecidos pela cliente para comunicações diretamente relacionadas à compra, incluindo confirmação de pedido, pagamento, envio, rastreamento, atendimento, troca e devolução.

Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as condições e bases legais aplicáveis, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

21. Atendimento

Em caso de dúvida, reclamação, solicitação relacionada a pedido, cancelamento, troca ou devolução, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (49) 99100-1461

22. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços da Finezza Moda, nos processos de compra, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.

As condições aplicáveis à compra serão aquelas vigentes e disponibilizadas ao consumidor no momento da respectiva contratação, observados os direitos previstos em lei.

23. Legislação aplicável

As relações entre a Finezza Moda e seus clientes são regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor e de comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a afastar ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

24. Disposições finais

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela Finezza Moda, incluindo:

• Política de Envio;

• Política de Trocas e Devoluções;

• Política de Privacidade;

• Formas de Pagamento.

Em caso de conflito entre estes Termos e um direito assegurado pela legislação brasileira ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.